03/10/2012 - A Tribuna
Valor foi incluído na proposta orçamentaria para 2012, enviada à Assembleia Legislativa para votação.
Total necessário é de R$ 855 mi Eduardo Brandao O Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo Paulista, deu sinal verde para retirar da gaveta um antiga ( e quase desacreditada) promessa regional. A implantação dos primeiros quilômetros de Veiculo Leve Sobre trilhos (VLT) está incluída na proposta orçamentária do Estado de São Paulo para 2012.
O texto foi enviado na sexta-feira passada à Assembleia Legislativa. Conforme a peca, o Tesouro do Estado irá reservar R$ 177 milhões para a execução do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista – rede de transporte público estruturada por meio do VLT. Os recursos são para arcar com a elaboração dos projetos funcionais, básicos e executivos da infraestrutura e, também, execução das obras.
O total destinado na proposta orçamentária é cerca de 20%do total necessário para o empreendimento, avaliado em R$ 855 milhões. A operação do trecho inicial de 15 quilômetros ficará a cargo de uma empresa por meio de parceria público-privada (PPP). O consorcio escolhido poderá dar continuidades às demais etapas do projeto.
Aguardado desde o fim da década de 190, o VLT e apontado como uma das soluções para o transporte publico regional. Pelo organograma da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), autarquia responsável pelas intervenções, a inauguração do traçado inicial está prevista ar o segundo semestre de 2014. Com previsão de atender cerca de 70 mil passageiros/dia útil nesta primeira fase, o VL será integrado às linhas de ônibus metropolitanos e municipais. Nesta fase, o sistema viário interligará o Terminal Barreiro, em São Vicente, ao Porto de Santos e ao Valongo.
ORÇAMENTO
A proposta enviada à Alesp ampliou em 20% a previsão de investimento na área de transporte. Pelo Orçamento, as secretarias que administraram o setor vão receber R$ 15,1 bilhões.
Além do VLT da baixada santista, o governador Geraldo Alckmin citou viabilizar três novas linhas de metro na Capital e duplicar a rodovia dos Tamoios SP-, todas promessas anteriores. Para o próximo ao, o Palácio dos Bandeirantes estimou Orçamento de R$ 173,1 bilhões, 10,52% maior que o atual e quase o dobro da inflação do período. O texto segue agora para a analise dos deputados estaduais, que tem 90 dias para aprovar a proposta.
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento, o valor total do orçamento é composto pela arrecadação de R$ 113,7 bilhões de Imposto sobre Circulação de mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 12,2 bilhões de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para essas expectativas, foram considerados inflação de 4,5% e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) paulista de 3,5%.
A peça orçamentária cita e ainda a construção de cinco novos hospitais e R$ 1,2 bilhão para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. Já na área de Segurança Pública, há a previsão de 10.500 vagas em prisões e destinação de R$ 471 milhões para reformas e a compra de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança pessoal.
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