terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Suspensa licitação do VLT de Santos

21/12/2010 - Revista Ferroviária

O juiz da de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, Emílio Migliano Neto, concedeu hoje (20/12) de manhã uma liminar suspendendo a licitação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista, que abrange todo o sistema de ônibus metropolitano e a construção e operação da primeira etapa do VLT. A Viação Piracicabana, empresa de ônibus que atua na Baixada Santista, entrou com um mandado de segurança contra a EMTU, responsável pela licitação, pedindo a suspensão da licitação dizendo que são ilegais as exigências de garantia de proposta no valor R$ 7 milhões.

A entrega das propostas estava marcada para 9h30 e a abertura dos envelopes para 10h30. Por conta da liminar, a EMTU suspendeu a licitação e não recebeu as propostas. A licitação que estava em andamento era para uma PPP (Parceria Público Privada) com uma concessão de 25 anos.

A licitação é uma concorrência internacional e o vencedor será responsável por reorganizar as linhas de ônibus intermunicipais, modernizar a frota e implantar a primeira etapa de um sistema de VLT, que se integrará às linhas de ônibus intermunicipais e municipais da Região Metropolitana da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Peruíbe, Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Itanhaém).

O trecho da primeira etapa do VLT, entre Barreiros, em São Vicente, e o Porto de Santos (Estuário), terá 11 km de extensão, com 16 estações e 12 VLTs com 44 metros de comprimento. A previsão é transportar cerca de 45 mil passageiros/dia útil, dos 220 mil passageiros/dia útil previstos para o SIM como um todo.

Processo de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos na região está suspenso

20/12/2010 - A Tribuna On-line

A Justiça suspendeu a concorrência pública para a primeira fase das obras do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). Trata-se do serviço que integrará os ônibus coletivos intermunicipais e um planejado Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a princípio, entre Santos e São Vicente.

A decisão foi divulgada pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que receberia e abriria, nesta manhã, os envelopes das empresas interessadas em executar o empreendimento. O certame era realizado no auditório da EMTU, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

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A liminar (decisão provisória) partiu da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, em resposta a mandado de segurança impetrado pela Viação Piracicabana — uma das empresas que retiraram o edital de licitação e atual operadora do transporte coletivo intermunicipal na Baixada Santista.

A assessoria de imprensa da EMTU informou que, ainda nesta tarde, tentaria derrubar a liminar. Caso tenha sucesso, anunciará nova data para a entrega dos envelopes e a abertura das propostas.

O SIM é um sistema que custará, em sua etapa inicial, em torno de R$ 700 milhões. A empresa vencedora firmará contrato por 25 anos, com previsão de faturamento em torno de R$ 4,7 bilhões no período.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Licitação do VLT de Santos é suspensa

20/12/2010 - Revista Ferroviária

O juiz da de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, Emílio Migliano Neto, concedeu hoje (20/12) de manhã uma liminar suspendendo a licitação do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista, que abrange todo o sistema de ônibus metropolitano e a construção e operação da primeira etapa do VLT. A Viação Piracicabana, empresa de ônibus que atua na Baixada Santista, entrou com um mandado de segurança contra a EMTU, responsável pela licitação, pedindo a suspensão da licitação dizendo que são ilegais as exigências de garantia de proposta no valor R$ 7 milhões.

A entrega das propostas estava marcada para 9h30 e a abertura dos envelopes para 10h30. Por conta da liminar, a EMTU suspendeu a licitação e não recebeu as propostas. A licitação que estava em andamento era para uma PPP (Parceria Público Privada) com uma concessão de 25 anos.

A licitação é uma concorrência internacional e o vencedor será responsável por reorganizar as linhas de ônibus intermunicipais, modernizar a frota e implantar a primeira etapa de um sistema de VLT, que se integrará às linhas de ônibus intermunicipais e municipais da Região Metropolitana da Baixada Santista (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Peruíbe, Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Itanhaém).

O trecho da primeira etapa do VLT, entre Barreiros, em São Vicente, e o Porto de Santos (Estuário), terá 11 km de extensão, com 16 estações e 12 VLTs com 44 metros de comprimento. A previsão é transportar cerca de 45 mil passageiros/dia útil, dos 220 mil passageiros/dia útil previstos para o SIM como um todo.