terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Projeto do VLT Santos será definido na justiça

04/12/2013 - G1 Santos

Após uma reunião entre Ministério Público e a EMTU sobre o traçado do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), aconteceu na tarde desta quarta-feira (4) em Santos, no litoral de São Paulo, ficou decidido que o projeto do VLT será decidido na Justiça. O Ministério Público entendeu que há falhas nos estudos da EMTU e irá abrir uma ação civil para parar a obra.

Os promotores do Meio Ambiente apontaram falta de informações no estudo apresentado pela EMTU. Para eles, faltam respostas em vários aspectos que justifiquem porque o melhor traçado do VLT na Francisco Glicério, entre o Canal 1 e o Canal 3, é no canteiro central da avenida. O promotor do meio ambiente Daury de Paula Junior explicou quais são os problemas. "Os nossos técnicos avaliaram o estudo e concluiram que o traçado do VLT pelo canteiro lateral, pela antiga linha férrea, é o melhor traçado do ponto de vista urbanístico, em relação ao impactos que trazem para aquela comunidade vizinha", disse ele.

O diretor presidente da EMTU, Joaquim Lopes, não se opõe em esclarecer as dúvidas. Mas, explica porque não pode esperar para retomar as obras. Algumas intervenções já começaram no jardim lateral da avenida Francisco Glicério. "Julho está aí.Nós temos um compromisso de entrega desse empreendimento, sabemos o quanto ele é importante para quase 170 mil cidadãos que usam o transporte coletivo aqui na região", falou Joaquim Lopes.

Os representantes da EMTU e da Prefeitura de Santos se comprometeram em encaminhar todas as respostas ao Ministério Público mas não quiseram estender o prazo. Diante disso, os promotores do Ministério Público decidiram que vão mover uma ação civil pública. "A ação, se tiver por objeto a anulação da licença ambiental, ela pode atingir a obra como um todo. Não é o objetivo do Ministério Público questionar outros trechos da obra mas, infelizmente, a judicialização leva a essa consequência", disse o promotor.

domingo, 19 de janeiro de 2014

Obras do VLT continuam paralisadas em trecho de Santos

16/01/2014 - G1 Santos

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, no litoral de São Paulo, no trecho da Avenida Francisco Glicério, continuam paralisadas. Na última quinta-feira (9), o juiz auxiliar da 2ª Vara da Fazenda de Santos, Daniel Ribeiro de Paula, concedeu liminar ao pedido de suspensão das obras feito pelo Ministério Público de Santos.

Na tarde desta quarta-feira (15), a EMTU esteve no Fórum e foi comunicada oficialmente da decisão judicial. Para o cumprimento da decisão, segundo a empresa, qualquer movimentação no trecho interditado ocorre apenas para a retirada de maquinário, trabalhadores e serviços para a garantia da segurança dos pedestres e motoristas.

A EMTU afirma ainda que vai recorrer. As obras no trecho de São Vicente até o Canal 1, em Santos, e no trecho a partir da Avenida Conselheiros Nébias até o Porto, continuam em andamento normalmente.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MP entra com ação para paralisar obras do VLT em Santos

07/01/2014 - G1 Santos

O Ministério Público do Meio Ambiente resolveu ingressar com um pedido de liminar com o intuito de paralisar o trecho das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que vão do canal 1 ao canal 3, em Santos, no litoral de São Paulo. A ação cautelar foi protocolada na 2ª Vara da Justiça da Fazenda de Santos e será analisada pelo juiz Daniel Ribeiro de Paula, que tem 48 horas para apreciar a documentação e emitir um parecer sobre o caso, concedendo ou não a liminar.

Segundo a promotora Almachia Zwarg Acerbi, um acordo foi tentado para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) adotasse o traçado original do VLT, sem as modificações que desagradaram o Ministério Público, em especial no canteiro central da Avenida Francisco Glicério. "Nós tentamos um acordo de forma amigável, só que diante dos absurdos do inquérito, achávamos que seria possível chegar a um entendimento. Como isso não ocorreu e eles, então, aceleraram um trecho irregular, houve a necessidade da medida cautelar com o objetivo de paralisar a obra", explica.

Almachia destaca que houve falta de informações no estudo apresentado pela EMTU. "Não havia um estudo no momento, ele foi providenciado mais tarde, mas não abordava todas as questões necessárias. Além disso, o que nos apresentaram era um projeto deficiente, omisso e ruim, que não leva em consideração o pedestre", afirma.

O promotor Daury de Paula Júnior cita que um estudo havia sido encomendado primeiramente pela EMTU, no qual ficou apontado que o traçado original era o melhor a ser adotado. "A empresa contratada para fazer esse estudo havia dito que era melhor manter a linha antiga da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para o VLT, que era a única necessária e a mais adequada. Porém, no curso do procedimento, sem nenhuma justificativa ou um novo estudo técnico que apresentasse que haveria melhorias no trânsito, foi feita essa alteração. O pedestre foi ignorado neste projeto. É impossível haver melhora no trânsito, neste trecho, diminuindo a faixa de rolamento. Além disso, haverá a eliminação de várias ruas, com novos cruzamentos e eles simplesmente foram ignorados no estudo que nos foi apresentado", comenta.

Na opinião de Daury, a aceleração das obras teve a finalidade de dificultar o trabalho do Ministério Público. "Eles podiam ter começado as obras pela antiga linha férrea, em outro trecho. Parece-me que eles mexeram na avenida, naquele ponto, justamente para criar um fato consumado. Isso revela má fé do administrador, ao agir desta forma. Além disso, não se pode beneficiar este ou aquele imóvel. Só há um beneficiado nesta história toda, em detrimento de tantos moradores daquela região e da população, de maneira geral", destaca.

A ação, que pede a suspensão da licença de instalação da obra na Avenida Francisco Glicério, poderá implicar também na paralisação de todas as instalações.

O Ministério Público do Meio Ambiente, independentemente de a liminar ser concedida ou não, deverá entrar com a ação principal em um prazo limite de 30 dias. "Tivemos reuniões e conversamos inúmeras vezes com a prefeitura e a EMTU, que negavam alterações no traçado do VLT, como se não soubéssemos ler. A postura destes dois órgãos é um absurdo. Prometeram achar documentos que comprovassem que esta era a melhor opção para o VLT e, até hoje, não acharam. O Ministério Público tentou, de todas as formas, que eles voltassem atrás para fazerem a coisa correta. Eles ignoraram toda a legislação e a população, então, é necessária a ação liminar e, posteriormente, a ação principal, na qual iremos anexar toda a documentação que temos sobre o caso", completa Almachia Zwarg Acerbi.

Vale lembrar que, de acordo com a prefeitura de Santos, as obras do VLT devem estar prontas a partir de julho de 2014, quando o sistema poderá passar por testes. A expectativa é que o serviço seja entregue para o uso da população em 2015.

RF - A seguir, a nota enviada pela EMTU sobre a reportagem:

A EMTU/SP informa que não foi notificada oficialmente sobre a referida ação. 
 
Vale destacar a importância dessa modalidade de transporte para a Região Metropolitana da Baixada Santista por ser  um sistema estruturador de média capacidade de carregamento. É totalmente limpo (emissão zero de poluentes) e interage com o meio urbano de maneira amigável, circulando ao nível das ruas, preservando o patrimônio histórico e colaborando para a revitalização urbanística das vias por onde passa. 
 
Já em operação há alguns anos em cidades médias europeias, com bons resultados, o Veículo Leve Sobre Trilhos impulsionou, por meio das novas estações construídas, a modernização do entorno, trazendo mais conforto e qualidade de vida. A redistribuição do tráfego acabou por transformar o ambiente de todas as cidades onde o sistema foi implantado, melhorando consideravelmente a mobilidade da população.
 
Além de todos esses benefícios, o VLT na  Baixada Santista promoverá a organização do transporte da região como um todo, por meio do SIM - Sistema Integrado Metropolitano com a integração do VLT ao sistema das linhas municipais e metropolitanas, melhorando os deslocamentos das pessoas. O sistema propiciará maior  mobilidade a  220 mil usuários por dia. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 1 bilhão, envolvendo a elaboração de projetos, gerenciamento, desapropriações, obras, material rodante e sistemas. 
 
Os trabalhos começaram em maio de 2013 e atualmente conta com oito frentes em São Vicente e  cinco em Santos, desde 05/12/2013, envolvendo cerca de 900 operários e mais 100 equipamentos entre guindastes, tratores, bate-estacas, caminhões, motoniveladoras e escavadeiras. O início dos testes do sistema está previsto para agosto de 2014 e a operação comercial para fevereiro de 2015. 

Justiça suspende parte das obras do VLT em Santos

09/01/2014 - O Estado de S. Paulo

O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, concedeu uma liminar nesta quinta-feira, 9, determinando a suspensão das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista, num trecho de 2,3 quilômetros na Avenida Francisco Glicério, entre o Canal 1 e a Avenida Conselheiro Nébias. A obra é uma das promessas de campanha do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e está prevista para este ano.

O pedido foi feito em ação cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que contesta uma alteração no traçado original do corredor de 11 quilômetros que ligará São Vicente ao Porto de Santos. Segundo os promotores, no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não existiu a menção de que a avenida seria alargada para que o VLT passasse no canteiro central e que todos os documentos da investigação evidenciam que o traçado original era o da linha férrea existente.

Tanto a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pela obra, quanto a Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), responsável pelas licenças ambientais, negam a acusação. Segundo o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o governo entregou todos os estudos prévios ao MPE e não recebeu nenhuma manifestação contrária à obra durante 90 dias. "Estamos perfeitamente corretos em tudo aquilo que nós apresentamos", afirmou.

"A paralisação de obras no trecho de 2,3 quilômetros apenas até que sobrevenha resposta nos autos pelos requeridos é menos drástica do que correr-se o risco de que até a superveniência de sentença haja irreversibilidade fática da obra já em caráter adiantado, tornando-se custoso e trabalhoso posterior desfazimento, se determinado futuramente", escreveu o juiz, que além da suspensão da obra até a sentença final, deu prazo de 10 dias para a EMTU detalhar os custos e o projeto do VLT no trecho.

Em nota, a EMTU disse que ainda não foi notificada da liminar, mas que "acatará a decisão e adotará imediatamente as providências jurídicas cabíveis". "Cabe esclarecer que a obra será mantida no trecho entre Barreiros (São Vicente) até o Canal 1 (Santos) e a partir da Avenida Conselheiro Nébias (em Santos)", afirmou a empresa, vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

"Esclarecemos que todos os estudos realizados foram entregues ao Ministério Público e alguns refeitos, conforme solicitação daquela instituição. Em respeito ao debate que estava em curso, o Governo do Estado aguardou por 90 dias a manifestação dos promotores, o que não foi feito. Decidiu-se, portanto, pelo início das intervenções na Av. Francisco Glicério, em Santos", completou a EMTU.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

MP entra com ação que visa paralisar obras do VLT em Santos, SP

08/01/2014 - G1

A ação do Ministério Público do Meio Ambiente será analisada em 48 horas. Principal questionamento é por conta do traçado na Av. Francisco Glicério.

Por Rodrigo Martins

O Ministério Público do Meio Ambiente resolveu ingressar com um pedido de liminar com o intuito de paralisar o trecho das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que vão do canal 1 ao canal 3, em Santos, no litoral de São Paulo. A ação cautelar foi protocolada na 2ª Vara da Justiça da Fazenda de Santos e será analisada pelo juiz Daniel Ribeiro de Paula, que tem 48 horas para apreciar a documentação e emitir um parecer sobre o caso, concedendo ou não a liminar.

Segundo a promotora Almachia Zwarg Acerbi, um acordo foi tentado para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) adotasse o traçado original do VLT, sem as modificações que desagradaram o Ministério Público, em especial no canteiro central da Avenida Francisco Glicério. "Nós tentamos um acordo de forma amigável, só que diante dos absurdos do inquérito, achávamos que seria possível chegar a um entendimento. Como isso não ocorreu e eles, então, aceleraram um trecho irregular, houve a necessidade da medida cautelar com o objetivo de paralisar a obra", explica.

Almachia destaca que houve falta de informações no estudo apresentado pela EMTU. "Não havia um estudo no momento, ele foi providenciado mais tarde, mas não abordava todas as questões necessárias. Além disso, o que nos apresentaram era um projeto deficiente, omisso e ruim, que não leva em consideração o pedestre", afirma.

O promotor Daury de Paula Júnior cita que um estudo havia sido encomendado primeiramente pela EMTU, no qual ficou apontado que o traçado original era o melhor a ser adotado. "A empresa contratada para fazer esse estudo havia dito que era melhor manter a linha antiga da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para o VLT, que era a única necessária e a mais adequada. Porém, no curso do procedimento, sem nenhuma justificativa ou um novo estudo técnico que apresentasse que haveria melhorias no trânsito, foi feita essa alteração. O pedestre foi ignorado neste projeto. É impossível haver melhora no trânsito, neste trecho, diminuindo a faixa de rolamento. Além disso, haverá a eliminação de várias ruas, com novos cruzamentos e eles simplesmente foram ignorados no estudo que nos foi apresentado", comenta.

Na opinião de Daury, a aceleração das obras teve a finalidade de dificultar o trabalho do Ministério Público. "Eles podiam ter começado as obras pela antiga linha férrea, em outro trecho. Parece-me que eles mexeram na avenida, naquele ponto, justamente para criar um fato consumado. Isso revela má fé do administrador, ao agir desta forma. Além disso, não se pode beneficiar este ou aquele imóvel. Só há um beneficiado nesta história toda, em detrimento de tantos moradores daquela região e da população, de maneira geral", destaca.

A ação, que pede a suspensão da licença de instalação da obra na Avenida Francisco Glicério, poderá implicar também na paralisação de todas as instalações.

O Ministério Público do Meio Ambiente, independentemente de a liminar ser concedida ou não, deverá entrar com a ação principal em um prazo limite de 30 dias. "Tivemos reuniões e conversamos inúmeras vezes com a prefeitura e a EMTU, que negavam alterações no traçado do VLT, como se não soubéssemos ler. A postura destes dois órgãos é um absurdo. Prometeram achar documentos que comprovassem que esta era a melhor opção para o VLT e, até hoje, não acharam. O Ministério Público tentou, de todas as formas, que eles voltassem atrás para fazerem a coisa correta. Eles ignoraram toda a legislação e a população, então, é necessária a ação liminar e, posteriormente, a ação principal, na qual iremos anexar toda a documentação que temos sobre o caso", completa Almachia Zwarg Acerbi.

Vale lembrar que, de acordo com a prefeitura de Santos, as obras do VLT devem estar prontas a partir de julho de 2014, quando o sistema poderá passar por testes. A expectativa é que o serviço seja entregue para o uso da população em 2015.

Fonte: Do G1 Santos