16/04/2015 - A Tribuna
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) adiou, por tempo indeterminado, a primeira fase da licitação para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho entre a Avenida Conselheiro Nébias e o Valongo, em Santos.
No último dia 9, seriam abertos os envelopes das empresas ou consórcios interessados em participar da fase de pré-qualificação. Apenas as empresas habilitadas nessa etapa poderiam disputar a concorrência para tirar a obra do papel.
Segundo a estatal, essa decisão foi tomada em razão "da análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações recebidos" sobre o edital. Esse é o terceiro adiamento. Inicialmente, a divulgação das propostas seria em 24 de fevereiro.
Enquanto o terceiro lote ainda está distante de começar, o segundo, da Avenida Conselheiro Nébias ao Terminal Porto, no Macuco, continua com trabalhos normalmente.
Estão sendo montadas a infraestrutura do Pátio Porto, a via permanente e as demais edificações que fazem parte do conjunto destinado à manutenção dos VLTs.
Nesse estacionamento, a empresa informa que há espaço para guardar, pelo menos, dez VLTs – cada um é formado por sete vagões. Até o fim do mês, devem acabar os trabalhos na Estação Porto, próxima ao Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini.
Dos 22 VLTs encomendados, três foram importados da Espanha e já estão na região. Os demais serão fabricados no Rio de Janeiro. O último será entregue até dezembro.
Contestação
A empresa, que é ligada à Secretaria de Estado de Transportes Metropolitanos, já entrou com recurso no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado a fim de derrubar a liminar (decisão provisória), que impede a realização de obras do VLT ao longo da Avenida Francisco Glicério, em Santos.
Desde o dia 13 do mês passado, os trabalhos nessa via foram suspensos, após o TJ acolher o pedido do Ministério Público Estadual. Embasados em estudos realizados por peritos, os promotores defendem que o melhor traçado para as composições seria pela antiga linha férrea, não pelo canteiro central da via.
Processo do túnel também está parado
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dimas Eduardo Ramalho apontou a necessidade de a Dersa fazer 25 alterações no edital de concorrência das obras do túnel submerso Santos-Guarujá.
Uma das medidas apontadas é a reformulação do projeto básico antes do relançamento da licitação, com o objetivo de evitar a desconsideração de desenhos técnicos por conta de alterações no projeto executivo relacionado à doca seca.
O TCE destaca ainda que é preciso resolver e esclarecer algumas dúvidas no que diz respeito a desenhos técnicos, projetos e cálculos, antes de tirar o empreendimento do papel.
O órgão recomendou também que os estudos promovidos pelos consórcios que contestaram a concorrência sejam levados em consideração nas análises geotécnicas que a estatal detém, para obter as melhores soluções à obra.
Ramalho pediu que a Dersa se atente para quatro pendências que carecem de solução para o sucesso da obra. Elas serão analisadas pelo TCE quando forem contratadas. Uma delas é a regularização das desapropriações de cerca de 4.200 pessoas com a necessidade de reassentamento.
As outras são a formalização do decreto de utilidade pública para a área de domínio da ligação seca, a renovação da Licença Ambiental Prévia (que vence este mês) e a aprovação da Licença de Instalação, documento imprescindível para iniciar a construção do túnel submerso.
Silêncio
A Dersa informa que vai se manifestar sobre a decisão do TCE apenas quando tiver ciência do teor do acórdão da sessão realizada no dia 1º deste mês.
A Tribuna perguntou à estatal quando seria lançado o novo edital da obra e a previsão de quando os trabalhos seriam iniciados. No entanto, a empresa não respondeu a essas questões.
Fonte: A Tribuna
Publicada em:: 16/04/2015
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